7.12.07

Conselho próprio dos Arquitetos é aprovado no Senado !!!!!!!

A Direção Nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil tem a grata satisfação de anunciar que no dia 5 de dezembro de 2007, foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei que cria o Conselho próprio dos Arquitetos. (ver maiores informações no site http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=69981&codAplicativo=2)

Essa é uma vitória de longos anos de batalhas dos arquitetos em prol da criação de um organismo específico para nossa profissão.

Após longo percurso iniciado no próprio Senado em 2003 por iniciativa do Senador José Sarney, o projeto de Lei passou pela Comissão de Assuntos Sociais por unanimidade com parecer positivo do Senador Eduardo Azeredo.

Após essa aprovação foi encaminhado à Comissão do Trabalho para relato da Deputada Dra. Clair, onde permaneceu parado por um bom tempo. Após muita mobilização dos arquitetos, conseguimos o parecer positivo da Deputada relatora, e o projeto de Lei foi aprovado por unanimidade nessa Comissão.

Na seqüência foi à Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes, sendo encaminhada ao relator Deputado Antonio Carlos Magalhães Jr. que recebeu muitas pressões oriundas de um curso de Urbanismo de Salvador, mas mesmo assim deu parecer positivo, defendendo sua aprovação na Comissão, e conseguindo também a aprovação por unanimidade.

Como o projeto de Lei tinha recebido emendas supressivas na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, ele teve que voltar novamente ao Senado, inicialmente para a Comissão de Assuntos Sociais, onde o novo relator Senador Leomar Quintanilha deu parecer favorável, sendo o projeto novamente aprovado por unanimidade e encaminhado ao Plenário, onde no dia de ontem foi aprovado com somente quatro votos contrários.

A partir de agora o projeto de Lei será levado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sanção presidencial. Esperamos que essa sanção seja feita no próximo dia 15 de dezembro, dia do aniversário de cem anos de Oscar Niemeyer.

Vale a pena o registro de que essa vitória é resultado de um trabalho dos arquitetos de todo o país que se esforçaram para alcançar esse objetivo, mostrando a importante força que o IAB tem, em todo o Brasil, e do empenho do colega Gilson Paranhos, Vice Presidente da Região Centro-Oeste, que liderou em Brasília todo o encaminhamento junto ao Congresso Nacional.


Parabéns a todos arquitetos por essa importante vitória alcançada, e não devemos esmorecer, pois ainda necessitamos da sanção presidencial, e para tanto precisamos contatar o executivo e pessoas próximas ao Presidente Lula para que nosso tão almejado Conselho inicie 2008 já concretizado.

Fonte: site do IAB
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Bye bye crea


por Lucas

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